O governador José Serra adota nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que estipula remuneração por desempenho para os cerca de 300 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação. O bônus vai variar de acordo com o resultado do trabalho.
Os professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização podem receber até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. O pagamento ocorrerá logo no início do ano, com previsão para duas parcelas.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio deste ano, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais.
A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus: 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.
Os funcionários das escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total (veja exemplos abaixo). Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais.
Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.
O governo do estado estima gastar pelo menos R$ 500 milhões com a política de remuneração por desempenho.
Exemplos
Confira alguns exemplos para saber como fica a remuneração.
Salário de R$ 1.600 - valor aproximado da remuneração inicial de um professor ciclo 1 de ensino fundamental
1) A escola em que leciona atinge 50% da meta:
Cálculos – R$ 1.600 x 12 = R$ 19.200 (x 10%) = R$ 1.920.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 1.920.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 1.536.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 960.
2) A escola em que leciona atinge 100% da meta:
Cálculos – R$ 1.600 x 12 = R$ 19.200 (x 20%) = R$ 3.840.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 3.840.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.072.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 1.920.
3) A escola em que leciona supera a meta em 20%:
Cálculos – R$ 1.600 x 12 = R$ 19.200 (x 20%) = R$ 3.840 (+ 20%) = R$ 4.608.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.686.
Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 2.304.
